Tribunal proíbe frase ‘sob a proteção de Deus’ na Câmara Municipal de Araçatuba – Notícias
O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o uso da frase “sob a proteção de Deus” na abertura das sessões da Câmara de Araçatuba. A decisão foi tomada de maneira unânime pelos magistrados. O Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçatuba previa que, na abertura de cada sessão, o presidente da Casa ou o […]