Comissão aprova PL contra o envolvimento de crianças em ‘arte’ de conotação sexual – NOTÍCIA
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, na última quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023, de autoria do senador Magno Malta, o qual visa proibir o financiamento público de projetos de “arte” com conotação sexual que envolvam crianças ou adolescentes. A medida, segundo a senadora Damares Alvez, relatora do PL, […]