COMISSÃO

Projecto HAARP e seguimento dado pela Comissão à resolução votada pelo Parlamento em 1999 – Notícia

Na sua resolução de 28 de Janeiro de 1999 sobre o ambiente, a segurança e a política externa (A4‑0005/1999)[1], o Parlamento constatou que o projecto HAARP manipulava o ambiente para fins militares (considerando R), tendo solicitado que o referido projecto, na medida em que constituía um problema com repercussões a nível mundial (nº 24), fosse […]

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Comissão aprova PL contra o envolvimento de crianças em ‘arte’ de conotação sexual – NOTÍCIA

Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, na última quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023, de autoria do senador Magno Malta, o qual visa proibir o financiamento público de projetos de “arte” com conotação sexual que envolvam crianças ou adolescentes. A medida, segundo a senadora Damares Alvez, relatora do PL,

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