NASHVILLE (BP) – Arizona e Missouri são os últimos estados a adicionar medidas à votação de novembro, permitindo que os eleitores consagrem o direito ao aborto em suas respectivas constituições estaduais, juntando-se a pelo menos seis outros estados com medidas semelhantes.
Em pelo menos dois estados, Nebraska e Pensilvânia, iniciativas eleitorais para proteger a vida estão pendentes.
A Comissão de Ética e Liberdade Religiosa (ERLC) está trabalhando com os Batistas do Sul em cada estado à medida que o cenário eleitoral toma forma.
“Ao olharmos para as eleições de novembro, reconhecemos que existem inúmeras iniciativas de votação estadual sobre o aborto sendo decididas pelos eleitores. Felizmente, alguns deles buscam solidificar as proteções para os nascituros”, disse Miles Mullin, vice-presidente executivo e chefe de gabinete da ERLC. “Tragicamente, muitos outros procuram expandir o aborto, levando a mais vidas perdidas.
“Sabemos que muitas de nossas convenções estaduais já estão engajadas em fazer um bom trabalho na linha de frente para promover políticas pró-vida. A ERLC está pronta para apoiar nossas igrejas Batistas do Sul, trabalhando ao lado de nossos parceiros da convenção estadual batista onde as iniciativas estão em votação”, disse Mullin, “fornecendo recursos que ajudam a educar e equipar os batistas e outros no esforço crítico para proteger a vida”.
No Missouri, o secretário de Estado Jay Ashcroft aprovou em 12 de agosto a adição da Emenda 3, que “estabeleceria o direito de tomar decisões sobre cuidados de saúde reprodutiva, incluindo aborto e contraceptivos, com qualquer interferência governamental desse direito presumida inválida”, de acordo com a iniciativa postada no site oficial de Ashcroft.
Ainda assim, a medida eleitoral do Missouri “permitiria que o aborto fosse restrito ou proibido após a viabilidade fetal, exceto para proteger a vida ou a saúde da mulher”, diz a medida, ao mesmo tempo em que remove a atual proibição do aborto no estado e protege da discriminação do governo os destinatários e provedores de “cuidados de saúde reprodutiva”.
A iniciativa do Arizona, Proposição 139, consagraria o direito constitucional ao aborto até a viabilidade fetal, com exceções após esse ponto para salvar a vida e a saúde física e mental da mãe, de acordo com a iniciativa postada no site do secretário de Estado do Arizona, Adrian Fontes.
A iniciativa também protegeria de processos judiciais os provedores de aborto.
Ambos os estados definem a viabilidade fetal como o ponto em que um profissional de saúde determina que a criança pode sobreviver fora do útero sem medidas médicas extraordinárias.
Arizona, Missouri, Flórida, Colorado, Dakota do Sul, Nova York, Maryland e Nevada também têm medidas eleitorais para permitir que os eleitores expandam ou estabeleçam o direito ao aborto.
O ERLC rastreia o cenário nacional de cédulas de direito à vida, com as atualizações mais recentes aparecendo todas as sextas-feiras.
O rastreador da ERLC, disponível aqui, inclui detalhes das iniciativas eleitorais e as pendentes.
Por Diana Chandler, postado em 15 de agosto de 2024 em Aborto, ERLC
