A Assembleia Geral da Carolina do Norte derrubou os vetos do governador democrata Roy Cooper a projetos de lei que proíbem homens biológicos que se identificam como mulheres de competir em esportes femininos e proíbem cirurgias de mudança de sexo e medicamentos de intervenção hormonal para jovens transidentificados.
O Legislativo controlado pelos republicanos votou na quarta-feira para derrubar os vetos de Cooper ao Projeto de Lei 574 da Câmara, também conhecido como “Lei de Equidade no Esporte das Mulheres”, e ao Projeto de Lei 808 da Câmara, também chamado de “Lei para Proibir Procedimentos de Transição de Gênero para Menores”.
As votações foram principalmente de acordo com as linhas partidárias, embora dois legisladores democratas da Câmara tenham se juntado aos republicanos para derrubar o veto ao HB 808, informou a Associated Press.
HB 808 e HB 574 foram dois dos seis projetos de lei vetados por Cooper no início deste ano, mas os vetos foram derrubados e leis posteriormente aprovadas. Para menores de 18 anos, o HB 808 proíbe os profissionais de saúde de fornecer hormônios sexuais cruzados, medicamentos bloqueadores da puberdade ou procedimentos cirúrgicos de transição de gênero que removem partes saudáveis do corpo.
Embora a lei entre em vigor imediatamente, as crianças que iniciaram essas intervenções antes de 1º de agosto podem continuar a fazê-lo com o consentimento dos pais, se consideradas clinicamente necessárias pelos médicos.
O American Principles Project, uma organização de defesa política socialmente conservadora, comemorou a derrubada do veto. O presidente da APP, Terry Schilling, declarou em um comunicado que a “indústria transgênero continua a perder terreno”.
“A grande maioria dos americanos reconhece a verdade: homens e mulheres são realidades biológicas que nenhum medicamento ou cirurgia pode mudar. E nossas leis devem reconhecer essa realidade e não fingir que homens e mulheres são arbitrários ou intercambiáveis”, disse Schilling.
“É lamentável, claro, que esses votos tenham sido necessários. Os vetos do governador Cooper devem ser um lembrete de que seu Partido Democrata se preocupa mais em ceder a ativistas de extrema esquerda do que em apelar para o eleitor médio. Esses eleitores desprezados devem ter isso em mente quando forem às urnas para eleger um novo governador no ano que vem.”
Liz Barber, diretora de política e defesa da União Americana pelas Liberdades Civis da Carolina do Norte, acredita que a legislação “terá efeitos devastadores sobre os jovens trans que já enfrentam múltiplas barreiras”.
“Os jovens transgêneros merecem fazer escolhas sobre seus próprios corpos, discutir suas identidades na escola sem medo de sair e participar de equipes esportivas que se alinham com sua identidade de gênero”, disse Barber em um comunicado.
“É vergonhoso que a Assembleia Geral tenha continuado a empurrar esta agenda discriminatória. Continuaremos a defender a juventude trans e proteger as liberdades de todos os norte-carolinenses.”
Em julho, Cooper vetou o HB 808 e o HB 574, argumentando que os legisladores republicanos estavam “usando o governo para invadir os direitos e responsabilidades de pais e médicos, prejudicando crianças vulneráveis e prejudicando a reputação e a economia de nosso estado”.
“Em vez de planejar a próxima eleição, os republicanos deveriam começar a trabalhar investindo em nossas escolas públicas e professores, reduzindo o custo de vida e criando mais estabilidade para as famílias de classe média”, afirmou Cooper no mês passado.
Com a aprovação do HB 808, a Carolina do Norte se junta a outros 21 estados na proibição ou restrição de cirurgias e medicamentos destinados a alterar cosmeticamente um menor para marchar sua identidade de gênero preferida.
