Daughters são pianistas talentosas que falam vários idiomas, mas não são fãs de hip-hop, o que deixa o jurado chateado
Um casal no Brasil tornou-se o primeiro pai do país a ser condenado criminalmente por educar seus filhos em casa, sentenciados a 50 dias de prisão após um juiz decidir que seu currículo não incluía conteúdo aprovado pelo estado sobre gênero, sexualidade e diversidade cultural.
Audato e Ieda Denardi foram condenados por “negligência intelectual” por um tribunal inferior em São Paulo em abril, segundo o grupo cristão de defesa jurídica ADF International, que apoia o recurso da família.
O juiz que sentenciou concluiu que o programa de educação domiciliar para suas filhas, de 15 e 11 anos, não incluía instrução sobre “educação de gênero e sexualidade” ou “tolerância e diversidade.”
O tribunal também citou os gostos musicais das meninas como evidência de negligência cultural. Como nenhuma das filhas demonstrou preferência por “trap”, um subgênero do hip-hop americano popular no Brasil, ou “sertanejo”, um gênero folclórico brasileiro, o juiz concluiu que os pais não haviam fornecido educação cultural adequada.
Ambas as filhas são pianistas talentosas que falam vários idiomas.
Em sua decisão escrita, o juiz acusou o casal de “usar suas filhas como peões em uma luta ideológica, submetendo-as a uma forma de educação não regulamentada, cuja eficácia e qualidade carecem de métricas adequadas dentro do sistema jurídico brasileiro, enquanto excluem completamente a participação do Estado.”
A condenação veio apesar do promotor ter recomendado a absolvição.
Após ouvir testemunhas e revisar o desenvolvimento social e acadêmico das meninas, o promotor concluiu que os pais não negligenciaram seus filhos.
Um psicólogo educacional independente também não encontrou sinais de negligência.
A sentença dos Denardis será suspensa enquanto recorrem à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o tribunal criminal mais alto do estado de São Paulo.
Ieda Denardi disse que não poderia “conceber um Estado mais ditatorial do que aquele que me quer na prisão porque escolhi exercer meu direito de dirigir a educação e a criação das minhas filhas.”
Ela e o marido disseram que esperavam que o tribunal reconhecesse o direito deles de escolher a educação dos filhos e anulasse a condenação.
Julio Pohl, assessor jurídico para a América Latina na ADF International, disse que o promotor ouviu testemunhas e recomendou a absolvição, um psicólogo educacional independente não encontrou sinais de negligência, e as próprias meninas atestaram uma educação rigorosa diária.
“O juiz condenou mesmo assim — porque uma jovem de 15 anos disse que considera algumas letras de músicas moralmente questionáveis, e porque o currículo não incluía conteúdo aprovado pelo estado sobre gênero”, disse Pohl, chamando o resultado de “um abuso grotesco da lei criminal.”
O caso chamou atenção no Congresso brasileiro, onde parlamentares realizaram recentemente audiências sobre ensino domiciliar, nas quais os Denardis compareceram e pediram aos legisladores que aprovassem legislações para regularizar a prática.
Um projeto de lei que legaliza o ensino domiciliar foi aprovado na Câmara dos Representantes em 2022, mas desde então está paralisado no Senado, deixando cerca de 70.000 crianças educadas em casa e seus pais em incerteza legal.
Os Denardis começaram a educar suas filhas em casa em 2020, após observarem deficiências no sistema público de ensino durante o ensino remoto durante a pandemia. Desde então, disseram eles, o desempenho acadêmico das filhas melhorou significativamente, e o arranjo permitiu que a família incorporasse sua fé e valores pessoais na educação das crianças.
A Suprema Corte do Brasil decidiu em 2019 que o ensino domiciliar não violava a Constituição, mas decidiu que uma lei federal era necessária para regulamentá-lo. A ausência dessa lei federal deixou os pais que escolhem a educação domiciliar vulneráveis a sanções. Até a condenação de Denardi, tais casos eram tratados como infrações administrativas.
